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Resoluções Aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde

Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde, nas reuniões ordinárias ou extraordinárias, a partir do ano de 2011:

ANO DE 2022:

RESOLUÇÃO CMS-ST "AD REFERENDUM" Nº 01 DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - APROVA PLANO DE TRABALHO/ COLABORAÇÃO COM O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, PARA O ANO DE 2022;

RESOLUÇÃO CMS-ST "AD REFERENDUM" Nº 02 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - PRORROGA O MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ATÉ 14/04/2022;

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 03 DE 15 DE MARÇO DE 2022 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E AÇÕES EXECUTADAS DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2021 (3º QUADRIMESTRE);

RESOLUÇÃO CMS-ST "AD REFERENDUM" Nº 04 DE 13 DE ABRIL DE 2022 - PRORROGA O MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ATÉ 05/05/2022;

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 05 DE 25 DE ABRIL DE 2022 - APROVA AS PROPOSTAS DE SAÚDE MENTAL PARA A CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL;

RESOLUÇÃO CMS-ST 06 DE 31 DE MAIO DE 2022 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE JANEIRO A ABRIL DE 2022 (1 QUADRIMESTRE);

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 07 DE 31 DE MAIO DE 2022 - APROVA APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PMS), QUADRIÊNIO: 2022-2025;

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 08 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E AÇÕES EXECUTADAS DE MAIO A AGOSTO DE 2022 (2º QUADRIMESTRE);

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 09 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 - APROVA PLANO DE AÇÃO DE VACINAÇÃO PARA MENORES DE 01 (UM) ANO DE IDADE;


ANO DE 2021:

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 01 DE 28 DE JANEIRO DE 2021 - APROVA O PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS, NORMAS TÉCNICAS DO MS;

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 02 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - APROVA A PRESTAÇAO DE CONTAS DO PERÍODO DE SET. A DEZ. DE 2020 (3º QUAD);

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 03 DE 09 DE MARÇO DE 2021 - APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA A VACINAÇAO CONTRA O COVID-19;

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 04 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO ATRAVÉS DO DIGISUS-MP;

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 05 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - APROVA O PACTO INTERFEDERATIVO 2021 - EX SISPACTO;

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 06 DE 29 DE JUNHO DE 2021 - PRORROGA O MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE;

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 07 DE 29 DE JUNHO DE 2021 - APROVA A PRESTAÇAO DE CONTAS DO PERÍODO DE JAN. A ABR. DE 2021 (1º QUAD);

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 08 DE 29 DE JUNHO DE 2021 - APROVA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE DIETAS E FÓRMULAS;

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 09 DE 29 DE JUNHO DE 2021 - APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS DE 2021;

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 10 DE 20 DE AGOSTO DE 2021 - APROVA INCLUSÃO MEDICAMENTO ENOXAPARINA NA REMUME MUNICIPAL "AD REFERENDUM";

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 11 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 - APROVA A PRESTAÇAO DE CONTAS DO PERÍODO DE MAI. A AGO. DE 2021 (2º QUAD).

RESOLUÇÃO CMS-ST "AD REFERENDUM" Nº 12 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - PRORROGA O MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE;

RESOLUÇÃO CMS-ST "AD REFERENDUM" Nº 13 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - APROVA PLANO DE CONTINGÊNCIA CONTRA AS ARBOVIROSES E NOVOS MEMBROS DO COMITÊ CMCD-ST;


ANO DE 2020:

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 01 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PERÍODO DE SET. A  DEZ. DE 2019 (3º QUAD);

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 02 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) DO ANO DE 2020;

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 03 DE 26 DE MARÇO DE 2020 - APROVA RELATÓRIO ANUAL GESTÃO ATRAVÉS DO  DIGISUS-MP, DO ANO DE 2019;

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 04 DE 28 DE ABRIL DE 2020 - APROVA AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO QUANTO À PANDEMIA CORONAVÍRUS;

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 05 DE 28 DE MAIO DE 2020 - APROVA PLANO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITARIA - PDVISA 2020;

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 06 DE 21 DE JULHO DE 2020 - APROVA A PRESTAÇAO DE CONTAS DO PERÍODO DE JAN. A ABR. DE 2020 (1º QUAD);

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 07 DE 21 DE JULHO DE 2020 - APROVA PACTO INTERFEDERATIVO 2020 - EX SISPACTO;

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 08 DE 21 DE JULHO DE 2020 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À DOENÇA CAUSADA PELO COVID-19.

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 09 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CONTIGENCIA CONTRA A DENGUE 2020-2021;

RESOLUÇÃO CMS-ST "AD REFERENDUM" Nº 10 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS + AÇÕES EXECUTADAS DE MAIO A AGOSTO DE 2020 (2º QUADRIMESTRE).


ANO DE 2019:

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 01 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PERÍODO DE SETEMBRO A  DEZEZEMBRO DE 2018 (3º QUADRIMESTRE);

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 02 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) DO ANO DE 2019;

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 03 DE 22 DE MARÇO DE 2019 - APROVA CREDENCIAMENTO DE ESF E 5 AGENTES COM. DE SAÚDE CNES 2123754;

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 04 DE 26 DE MARÇO DE 2019 - APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO, MEIO FÍSICO, MOLDES DO SARGSUS/MS;

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 05 DE 28 DE MAIO DE 2019 - APROVA A PRESTAÇAO DE CONTAS DO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2019 (1º QUAD);

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 06 DE 28 DE MAIO DE 2019 - APROVA A PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA 2019 (EX SISPACTO).

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 07 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 - APROVA PACTO INTERFEDERATIVO 2019;

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 08 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E AÇÕES EXECUTADAS DE MAIO A AGOSTO 2019;


ANO DE 2018:

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 01 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PERÍODO DE SET. A  DEZ. DE 2017 (3º QUAD);

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 02 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) DO ANO DE 2018;

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 03 DE 27 DE MARÇO DE 2018 - APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO ATRAVÉS DO SISTEMA SARGSUS/MS;

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 04 DE 29 DE MAIO DE 2018 - APROVA O PACTO INTERFEDERATIVO 2018 - SISPACTO;

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 05 DE 29 DE MAIO DE 2018 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2018 (1º QUAD);

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 06 DE 29 DE MAIO DE 2018 - APROVA A CESSÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA AO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO;

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 07 DE 28 DE JUNHO DE 2018 - APROVA O RECREDENCIAMENTO DA ESF COM NASF GRUPO INTEGRAÇAO (AR);

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 08 DE 16 DE AGOSTO DE 2018 - APROVA A ATUALIZAÇÃO CARTEIRA DE SERVIÇOS AP MUNICIPAL, ANO DE 2018. (AR);

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 09 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PERÍODO DE MAI. A AGO. DE 2018 (2º QUAD);

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 10 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - APROVA O PLANO DE AÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA SALAS DE VACINA;

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 11 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - APROVA O PLANO MUN. DE CONT. CONTRA A DENGUE E OUTRAS END. 2019-2020.


ANO DE 2017:

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 01 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PERÍODO DE SET. A  DEZ. DE 2016 (3º QUAD);

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 02 DE 01 DE MARÇO DE 2017 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA CONTRA A DENGUE, ZÍKA E CHIK. 2017-2018;

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 03 DE 07 DE MARÇO DE 2017 - APROVA AS DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS DO SISPACTO 2017;

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 04 DE 22 DE MARÇO DE 2017 - APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO ATRAVÉS DO SARGSUS DO ANO DE 2016;

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 05 DE 31 DE MAIO DE 2017 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2017;

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 06 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021;

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 07 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE OXIGENIOTERAPIA DOMICILIAR PROLONGADA (ODP);

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 08 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 - APROVA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS CONFORME EMENDA 28890006;

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 09 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 - APROVA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DAS CONTAS CORRENTES 9802-7 E 12131-2;

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 10 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PERÍODO DE MAI. A  AGO. DE 2017 (2º QUAD);

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 11 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - APROVA A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PESSOA COM DOENÇA RENAL CRÔNICA.


ANO DE 2016:

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 01-2016 DE 27 DE JANEIRO DE 2016 - APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAUDE (PAS) DO ANO DE 2016;

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 02-2016 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 - A PROVA  A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PERÍODO DE SET. A DEZ. DE 2015 (3º QUAD);

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 03-2016 DE 23 DE MARÇO DE 2016 - APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO ATRAVÉS DO SARGSUS DO ANO DE 2015;

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 04-2016 DE 25 DE MAIO DE 2016 -  APROVA  A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PERÍODO DE JAN. A  ABR. DE 2016 (1º QUAD);

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 05-2016 DE 22 DE JUNHO DE 2016 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PMIVS);

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 06-2016 DE 31 DE AGOSTO DE 2016 - A PROVA  O PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE (PMPS) 2016-2017;

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 07-2016 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PERÍODO DE MAI. A  AGO. DE 2016 (2º QUAD);

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 08-2016 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 -  APROVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO ANO DE 2017, RECURSOS DA SAÚDE;


RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 09-2016 DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 -  APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) DO ANO DE 2017;

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 10-2016 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 -  APROVA AS DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES DO SISPACTO 2016;

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 11-2016 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 - APROVA O PROTOCOLO DE DISTRIB. INSUMOS DIABÉTICOS E ALTERA A REMUME (2ª VRS).


ANO DE 2015:

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 01-2015 DE 21 DE JANEIRO DE 2015 - APROVA  O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR;

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 02-2015 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015 - A PROVA  A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PERÍODO DE SET. A DEZ. DE 2014 (3º QUAD);

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 03-2015 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015 - APROVA  O PLANO DE TRABALHO DOS RECURSOS AO CONTROLE SOCIAL (CMS-ST);

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 04-2015 DE 26 DE MARÇO DE 2015 - APROVA  O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO ATRAVÉS DO SARGSUS DO ANO DE 2014;

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 05-2015 APROVA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE ENDEMIAS;

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 06-2015 DE 26 DE JUNHO DE 2015 - APROVA  AS ALTERAÇÕES DE INDICADORES DO SISPACTO 2015;

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 07-2015 DE 28 DE OUTUBRO DE 2015 - APROVA A GESTÃO DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF);

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 08-2015 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015 - APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL CONTRA DENGUE E CHIK. 2015-2016;

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 09-2015 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015 - APROVA A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME 1ª EDIÇÃO.


ANO DE 2014:

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 01-2014 DE 26 DE MARÇO DE 2014 - APROVA  O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO ATRAVÉS DO SARGSUS DO ANO DE 2013;

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 02-2014 DE 23 DE ABRIL DE 2014 - APROVA  A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS-PPA) PARA O ANO DE 2014;

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 03-2014 DE 27 DE MAIO DE 2014 - APROVA  O PLANO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE;

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 04-2014 DE 20 DE AGOSTO DE 2014 - APROVA  A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS-PPA) PARA O ANO DE 2015;

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 05-2014 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 - APROVA  O PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DENGUE E CHIKUNGUNYA;

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 06-2014 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 - APROVA OS INDICADORES E METAS SISPACTO PARA 2014-2015.


ANO DE 2013:

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 01-2013 DE 27 DE MARÇO DE 2013 - APROVA  O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO ATRAVÉS DO SARGSUS DO ANO DE 2012;

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 02-2013 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 - APROVA  O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA CONTRA A DENGUE 2013-2014;

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 03-2013 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 - APROVA  O PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR;

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 04-2013 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 - APROVA  O CADASTRO DE METAS E INDICADORES DO SISPACTO 2013;

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 05-2013 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 - APROVA  O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE QUADRIÊNIO 2014-2017;

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 06-2013 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013  APROVA  A IMPLANTAÇÃO DA QUARTA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO.


ANO DE 2012:

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 01-2012 DE 01 DE MAIO DE 2012  APROVA  O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO ATRAVÉS DO SARGSUS DO ANO DE 2011;


ANO DE 2011:

RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 01-2011 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011 - APROVA  O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE QUADRIÊNIO 2011-2014;