Redes Sociais
Para acompanhar nossas novidades e últimas notícias, não hesite em se inscrever em nossas páginas:
FACEBOOK
TWITTER
Informação Legal
2011-2024 | Direitos Reservados.
Site Criado pelo Setor de Tecnologia da Informação, Secretaria de Saúde de São Tiago.
Versão 2
O material deste site está liberado para reprodução. Contudo, deverá ser citado este portal como fonte de informação.
Uso de Cookies
Para garantir que você tenha uma experiência bem-sucedida, este site usa cookies e trader do Google Analytics para fins estatísticos. Para saber mais, acesse:
Política de Confidencialidade
Resoluções Aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde
Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde, nas reuniões ordinárias ou extraordinárias, a partir do ano de 2011:
ANO DE 2024:
RESOLUÇÃO "AD REFERENDUM" CMS-ST Nº 01 DE 08 DE JANEIRO DE 2024: APROVA O PLANO DE TRABALHO TERMO DE COLABORAÇÃO DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO PARA O ANO DE 2024;
RESOLUÇÃO Nº 02 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E AÇÕES EXECUTADAS NO PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2023 (TERCEIRO QUADRIMESTRE) E R.A.G SIMPLIFICADO DO ANO DE 2023.
RESOLUÇÃO Nº 03 DE 26 DE MARÇO DE 2024: APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) DO ANO DE 2023, ATRAVÉS DA PLATAFORMA DIGISUS - MÚDULO PLANEJAMENTO, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
ANO DE 2023:
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 01 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS, PARA O ANO DE 2022;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 02 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS, PARA O ANO DE 2023;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 03 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E AÇÕES EXECUTADAS DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2022 (3º QUADRIMESTRE);
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 04 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - APROVA TERMO COLABORAÇÃO DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 05 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - RATIFICA APROVAÇÃO DO RAG-DIGISUS DO ANO DE 2018 EM MEIO DIGITAL;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 06 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - RATIFICA APROVAÇÃO DO RAG-DIGISUS DO ANO DE 2021 EM MEIO DIGITAL;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 07 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - RATIFICA APROVAÇÃO DO RAG-DIGISUS DO ANO DE 2022 EM MEIO DIGITAL;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 08 DE 30 DE MAIO DE 2023 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E AÇÕES EXECUTADAS DE JANEIRO A ABRIL DE 2023 (1º QUADRIMESTRE DE 2023);
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 09 DE 11 DE JULHO DE 2023 - APROVA A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS REMANESCENTES DAS CONTAS CORRENTES COVID-19 (PANDEMIA) PARA OS SERVIÇOS DO CISVER (CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE);
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 10 DE 11 DE JULHO DE 2023 - APROVA OS PLANOS DE TRABALHO DAS RESOLUÇÕES ESTADUAIS QUE MENCIONA;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 11 DE 11 DE JULHO DE 2023 - APROVA A ATA DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR AOS USUÁRIOS DO SUS;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 12 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E AÇÕES EXECUTADAS DE MAIO A AGOSTO DE 2023 (2º QUADRIMESTRE DE 2023);
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 13 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - APROVA O PLANO DE AÇÃO DE COBERTURA VACINAL DE CRIANÇAS/ADOLESCENTES DE 9 A 14 ANOS DE IDADE;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 14 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - APROVA O PLANO DE TRANSPOSIÇÕES E TRANSFÊRENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS E CONSTANTES DE RESOLUÇÕES E CONVÊNIOS ESTADUAIS QUE MENCIONA, DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;
ANO DE 2022:
RESOLUÇÃO CMS-ST "AD REFERENDUM" Nº 01 DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - APROVA PLANO DE TRABALHO/ COLABORAÇÃO COM O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, PARA O ANO DE 2022;
RESOLUÇÃO CMS-ST "AD REFERENDUM" Nº 02 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - PRORROGA O MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ATÉ 14/04/2022;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 03 DE 15 DE MARÇO DE 2022 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E AÇÕES EXECUTADAS DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2021 (3º QUADRIMESTRE);
RESOLUÇÃO CMS-ST "AD REFERENDUM" Nº 04 DE 13 DE ABRIL DE 2022 - PRORROGA O MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ATÉ 05/05/2022;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 05 DE 25 DE ABRIL DE 2022 - APROVA AS PROPOSTAS DE SAÚDE MENTAL PARA A CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL;
RESOLUÇÃO CMS-ST 06 DE 31 DE MAIO DE 2022 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE JANEIRO A ABRIL DE 2022 (1 QUADRIMESTRE);
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 07 DE 31 DE MAIO DE 2022 - APROVA APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PMS), QUADRIÊNIO: 2022-2025;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 08 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E AÇÕES EXECUTADAS DE MAIO A AGOSTO DE 2022 (2º QUADRIMESTRE);
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 09 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 - APROVA PLANO DE AÇÃO DE VACINAÇÃO PARA MENORES DE 01 (UM) ANO DE IDADE;
ANO DE 2021:
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 01 DE 28 DE JANEIRO DE 2021 - APROVA O PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS, NORMAS TÉCNICAS DO MS;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 02 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - APROVA A PRESTAÇAO DE CONTAS DO PERÍODO DE SET. A DEZ. DE 2020 (3º QUAD);
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 03 DE 09 DE MARÇO DE 2021 - APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA A VACINAÇAO CONTRA O COVID-19;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 04 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO ATRAVÉS DO DIGISUS-MP;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 05 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - APROVA O PACTO INTERFEDERATIVO 2021 - EX SISPACTO;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 06 DE 29 DE JUNHO DE 2021 - PRORROGA O MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 07 DE 29 DE JUNHO DE 2021 - APROVA A PRESTAÇAO DE CONTAS DO PERÍODO DE JAN. A ABR. DE 2021 (1º QUAD);
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 08 DE 29 DE JUNHO DE 2021 - APROVA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE DIETAS E FÓRMULAS;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 09 DE 29 DE JUNHO DE 2021 - APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS DE 2021;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 10 DE 20 DE AGOSTO DE 2021 - APROVA INCLUSÃO MEDICAMENTO ENOXAPARINA NA REMUME MUNICIPAL "AD REFERENDUM";
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 11 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 - APROVA A PRESTAÇAO DE CONTAS DO PERÍODO DE MAI. A AGO. DE 2021 (2º QUAD).
RESOLUÇÃO CMS-ST "AD REFERENDUM" Nº 12 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - PRORROGA O MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE;
RESOLUÇÃO CMS-ST "AD REFERENDUM" Nº 13 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - APROVA PLANO DE CONTINGÊNCIA CONTRA AS ARBOVIROSES E NOVOS MEMBROS DO COMITÊ CMCD-ST;
ANO DE 2020:
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 01 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PERÍODO DE SET. A DEZ. DE 2019 (3º QUAD);
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 02 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) DO ANO DE 2020;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 03 DE 26 DE MARÇO DE 2020 - APROVA RELATÓRIO ANUAL GESTÃO ATRAVÉS DO DIGISUS-MP, DO ANO DE 2019;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 04 DE 28 DE ABRIL DE 2020 - APROVA AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO QUANTO À PANDEMIA CORONAVÍRUS;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 05 DE 28 DE MAIO DE 2020 - APROVA PLANO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITARIA - PDVISA 2020;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 06 DE 21 DE JULHO DE 2020 - APROVA A PRESTAÇAO DE CONTAS DO PERÍODO DE JAN. A ABR. DE 2020 (1º QUAD);
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 07 DE 21 DE JULHO DE 2020 - APROVA PACTO INTERFEDERATIVO 2020 - EX SISPACTO;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 08 DE 21 DE JULHO DE 2020 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À DOENÇA CAUSADA PELO COVID-19.
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 09 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CONTIGENCIA CONTRA A DENGUE 2020-2021;
RESOLUÇÃO CMS-ST "AD REFERENDUM" Nº 10 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS + AÇÕES EXECUTADAS DE MAIO A AGOSTO DE 2020 (2º QUADRIMESTRE).
ANO DE 2019:
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 01 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEZEMBRO DE 2018 (3º QUADRIMESTRE);
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 02 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) DO ANO DE 2019;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 03 DE 22 DE MARÇO DE 2019 - APROVA CREDENCIAMENTO DE ESF E 5 AGENTES COM. DE SAÚDE CNES 2123754;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 04 DE 26 DE MARÇO DE 2019 - APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO, MEIO FÍSICO, MOLDES DO SARGSUS/MS;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 05 DE 28 DE MAIO DE 2019 - APROVA A PRESTAÇAO DE CONTAS DO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2019 (1º QUAD);
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 06 DE 28 DE MAIO DE 2019 - APROVA A PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA 2019 (EX SISPACTO).
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 07 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 - APROVA PACTO INTERFEDERATIVO 2019;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 08 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E AÇÕES EXECUTADAS DE MAIO A AGOSTO 2019;
ANO DE 2018:
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 01 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PERÍODO DE SET. A DEZ. DE 2017 (3º QUAD);
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 02 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) DO ANO DE 2018;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 03 DE 27 DE MARÇO DE 2018 - APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO ATRAVÉS DO SISTEMA SARGSUS/MS;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 04 DE 29 DE MAIO DE 2018 - APROVA O PACTO INTERFEDERATIVO 2018 - SISPACTO;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 05 DE 29 DE MAIO DE 2018 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2018 (1º QUAD);
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 06 DE 29 DE MAIO DE 2018 - APROVA A CESSÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA AO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 07 DE 28 DE JUNHO DE 2018 - APROVA O RECREDENCIAMENTO DA ESF COM NASF GRUPO INTEGRAÇAO (AR);
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 08 DE 16 DE AGOSTO DE 2018 - APROVA A ATUALIZAÇÃO CARTEIRA DE SERVIÇOS AP MUNICIPAL, ANO DE 2018. (AR);
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 09 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PERÍODO DE MAI. A AGO. DE 2018 (2º QUAD);
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 10 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - APROVA O PLANO DE AÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA SALAS DE VACINA;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 11 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - APROVA O PLANO MUN. DE CONT. CONTRA A DENGUE E OUTRAS END. 2019-2020.
ANO DE 2017:
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 01 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PERÍODO DE SET. A DEZ. DE 2016 (3º QUAD);
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 02 DE 01 DE MARÇO DE 2017 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA CONTRA A DENGUE, ZÍKA E CHIK. 2017-2018;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 03 DE 07 DE MARÇO DE 2017 - APROVA AS DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS DO SISPACTO 2017;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 04 DE 22 DE MARÇO DE 2017 - APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO ATRAVÉS DO SARGSUS DO ANO DE 2016;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 05 DE 31 DE MAIO DE 2017 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2017;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 06 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 07 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE OXIGENIOTERAPIA DOMICILIAR PROLONGADA (ODP);
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 08 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 - APROVA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS CONFORME EMENDA 28890006;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 09 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 - APROVA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DAS CONTAS CORRENTES 9802-7 E 12131-2;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 10 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PERÍODO DE MAI. A AGO. DE 2017 (2º QUAD);
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 11 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - APROVA A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PESSOA COM DOENÇA RENAL CRÔNICA.
ANO DE 2016:
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 01-2016 DE 27 DE JANEIRO DE 2016 - APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAUDE (PAS) DO ANO DE 2016;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 02-2016 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 - A PROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PERÍODO DE SET. A DEZ. DE 2015 (3º QUAD);
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 03-2016 DE 23 DE MARÇO DE 2016 - APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO ATRAVÉS DO SARGSUS DO ANO DE 2015;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 04-2016 DE 25 DE MAIO DE 2016 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PERÍODO DE JAN. A ABR. DE 2016 (1º QUAD);
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 05-2016 DE 22 DE JUNHO DE 2016 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PMIVS);
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 06-2016 DE 31 DE AGOSTO DE 2016 - A PROVA O PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE (PMPS) 2016-2017;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 07-2016 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PERÍODO DE MAI. A AGO. DE 2016 (2º QUAD);
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 08-2016 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 - APROVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO ANO DE 2017, RECURSOS DA SAÚDE;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 09-2016 DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 - APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) DO ANO DE 2017;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 10-2016 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 - APROVA AS DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES DO SISPACTO 2016;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 11-2016 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 - APROVA O PROTOCOLO DE DISTRIB. INSUMOS DIABÉTICOS E ALTERA A REMUME (2ª VRS).
ANO DE 2015:
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 01-2015 DE 21 DE JANEIRO DE 2015 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 02-2015 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015 - A PROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PERÍODO DE SET. A DEZ. DE 2014 (3º QUAD);
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 03-2015 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015 - APROVA O PLANO DE TRABALHO DOS RECURSOS AO CONTROLE SOCIAL (CMS-ST);
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 04-2015 DE 26 DE MARÇO DE 2015 - APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO ATRAVÉS DO SARGSUS DO ANO DE 2014;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 05-2015 APROVA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE ENDEMIAS;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 06-2015 DE 26 DE JUNHO DE 2015 - APROVA AS ALTERAÇÕES DE INDICADORES DO SISPACTO 2015;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 07-2015 DE 28 DE OUTUBRO DE 2015 - APROVA A GESTÃO DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF);
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 08-2015 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015 - APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL CONTRA DENGUE E CHIK. 2015-2016;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 09-2015 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015 - APROVA A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME 1ª EDIÇÃO.
ANO DE 2014:
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 01-2014 DE 26 DE MARÇO DE 2014 - APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO ATRAVÉS DO SARGSUS DO ANO DE 2013;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 02-2014 DE 23 DE ABRIL DE 2014 - APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS-PPA) PARA O ANO DE 2014;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 03-2014 DE 27 DE MAIO DE 2014 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 04-2014 DE 20 DE AGOSTO DE 2014 - APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS-PPA) PARA O ANO DE 2015;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 05-2014 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DENGUE E CHIKUNGUNYA;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 06-2014 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 - APROVA OS INDICADORES E METAS SISPACTO PARA 2014-2015.
ANO DE 2013:
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 01-2013 DE 27 DE MARÇO DE 2013 - APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO ATRAVÉS DO SARGSUS DO ANO DE 2012;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 02-2013 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA CONTRA A DENGUE 2013-2014;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 03-2013 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 04-2013 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 - APROVA O CADASTRO DE METAS E INDICADORES DO SISPACTO 2013;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 05-2013 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE QUADRIÊNIO 2014-2017;
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 06-2013 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 APROVA A IMPLANTAÇÃO DA QUARTA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO.
ANO DE 2012:
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 01-2012 DE 01 DE MAIO DE 2012 APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO ATRAVÉS DO SARGSUS DO ANO DE 2011;
ANO DE 2011:
RESOLUÇÃO CMS-ST Nº 01-2011 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE QUADRIÊNIO 2011-2014;