Redes Sociais
Para acompanhar nossas novidades e últimas notícias, não hesite em se inscrever em nossas páginas:
FACEBOOK
TWITTER
Informação Legal
2011-2024 | Direitos Reservados.
Site Criado pelo Setor de Tecnologia da Informação, Secretaria de Saúde de São Tiago.
Versão 2
O material deste site está liberado para reprodução. Contudo, deverá ser citado este portal como fonte de informação.
Uso de Cookies
Para garantir que você tenha uma experiência bem-sucedida, este site usa cookies e trader do Google Analytics para fins estatísticos. Para saber mais, acesse:
Política de Confidencialidade
Legislação Básica do SUS
Estabelece normas para a promoção e a proteção da saúde no município de São Tiago no que se refere ao SUS - Sistema Único de Saúde.
Abaixo a Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza, para download, a legislação básica e diretrizes do SUS, no âmbito municipal, estadual e federal.
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM SAÚDE - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
LEGISLAÇÃO ESTADUAL EM SAÚDE - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
LEGISLAÇÃO FEDERAL EM SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE
LEI 1.119 DE 08.07.1992 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
LEI 1.120 DE 08.07.1992 - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS
CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL
LEI COMPLEMENTAR Nº 021 DE 16.12.2014 - ALTERA ARTIGOS DO CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL
LEI PROMULGADA Nº 001 DE 05.04.2016 - DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
PORTARIA Nº 53 DE 17/03/2020 CRIA COMITÊ ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS / COVID-19 DO MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS