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Programa de Fornecimento de Dietas Enterais-Orais e Fórmulas Infantis para Lactentes

São Tiago-MG, 30/06/2021
08h26

O Conselho Municipal de Saúde aprovou em sua 172ª Reunião Ordinária, através da Resolução CMS nº 08/2021, o Programa Municipal de Fornecimento de Dietas Enterais-Orais e Fórmulas Infantis para Lactentes-Crianças após a apresentação da Srª Ana Paula Silva, nutricionista do NASF.

O Programa de dietas especiais é gerido com recursos exclusivamente municipais e tem como objetivos atender as solicitações de dietas e leites especiais para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) residentes do município, bem como acompanhar o estado nutricional destes, por meio de visitas domiciliares e orientações nutricionais. Estes são encaminhados pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS) que tem a responsabilidade de estabelecer o seu estado de saúde e encaminhar os mesmos para tratamento dentro de seu domicílio.

O presente protocolo dispõe sobre as normas técnicas e administrativas pertinentes à prescrição e dispensação/fornecimento de dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis, no âmbito de unidades pertencentes à rede municipal de serviços de saúde (Secretaria de Saúde). Este configura-se pela padronização de normas e condutas de dispensação de fórmulas dietética especiais.

O respectivo protocolo representa um avanço no atendimento aos pacientes residentes em São Tiago-MG que possuem necessidades especiais pertinentes a alimentação, cuja finalidade é melhorar a situação de saúde e qualidade de vida destes. Nesse sentido, espera-se que a equipe técnica juntamente com o apoio de outros profissionais de saúde, familiares e os próprios pacientes aprimore constantemente este instrumento.